segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Como proceder no Procon

Bem, eu deveria já ter terminado um textinho sobre Naruto, mas acontece que me falta animo para escrever sobre isso pois Naruto em nada me interessa, enquanto Éden e Peach Girl terem sido cancelados é um assunto que me atinge pois eu comprava ambas as coleções e gostava delas.

Como prometido, aí vai as páginas, primeiro a sessão de cartas de PG, onde a editora Elza Keiko garanteque a revista será publicada em sua totalidade
Agora, a página de Éden 21 onde eles garantem no minimo 36 edições
E vejam só, no final das edições 26 de PG e 22 de Éden eles anunciam as próximas edições.

Os leitores de PG que forem entrar no Procon devem levar xerox da página da sessão de cartas, e os de Éden devem levar a página em que garantemque a coleção terá no minimo 36 números.

Atenção: o texto a seguir foi retirado do Orkut, sigam as instruções direitinho para obterem sucesso.

Bom, conversei com uma colega que é advogada, e ela me deu as devidas orientações de como a gente deve proceder nesse caso.

Em primeiro lugar, peguem a edição 25 de Peach Girl e abram na primeira página do "Peach Papo". Agora leiam as 3 primeiras linhas.

Leram? Pois isso já é o suficiente para abrirmos uma nova reclamação no Procon contra a Panini.

Temos uma afirmação por meios oficiais de que teríamos a publicação garantida até o final da série. Nas palavras da própria editora da linha de mangás da Panini.

No momento que essa afirmação foi descumprida, a Panini passou a fazer uma propaganda enganosa. E propaganda enganosa, dá ao leitor o direito de entrar no Procon contra a editora.

É quase a mesma coisa que aconteceu com o primeiro processo que entramos contra a Panini. Mas dessa vez, como é reincidência, talvez o processo corra um pouco mais rápido.

Agora: O que devemos fazer?

Simples gente, peguem a edição 25 de Peach Girl e tirem uma cópia dessa página do Peach Papo. - Separem o RG, CPF, e vão até o Procon mais próximo.

E onde fica o Procon mais próximo? Aqui tem uma lista com vários endereços espalhados pelo Brasil. Procurem o Procon que seja mais próximo de onde vocês moram: http://www.portaldoconsumidor.gov.br/procon.asp?acao=buscar

Quando chegarem no Procon, expliquem o caso para a atendente. Digam primeiro que a Panini já havia cancelado a revista anteriormente, mesmo afirmando que seria publicada até o final. Expliquem que mangás são coleções fechadas, com início, meio e fim, e que uma série cancelada pelo meio não tem serventia alguma. Então mostrem a xerox da página do Peach Papo, com a afirmação oficial da editora "garantindo" que Peach Girl seria publicado até o final.

Digam que como consumidores estão se sentindo lesados, e que gostariam de ter seu dinheiro de volta, já que isso foi propaganda enganosa, e diante disso, pela lei, temos o amparo legal.

Nessa hora a atendente vai dar para vocês uma pequena ficha que deve ser preenchida com a reclamação (e a xerox vai em anexo com a reclamação). - Na hora de preencher a ficha, digam exatamente isso, que se sentiram lesados, que a editora garantiu que publicaria a revista até o final e que cancelou antes do final da série, e que no caso, vocês estão se sentindo lesados e que querem ser ressarcido do prejuízo que tiveram ao comprar a série, a qual a editora prometeu publicar até o final e que não cumpriu.

É o Artigo 35 do código do consumidor:

Art. 35 - Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia e eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.

Traduzindo, podemos exigir que a Panini publique Peach Girl até o final (como eles mesmos afirmaram que fariam), ou, podemos pedir nosso dinheiro de volta, devidamente atualizado para valores dos dias de hoje.

Mas quem decide se os leitores terão o dinheiro de volta ou se a Panini terá que republicar a série até o final será um juiz. - Mas das duas uma, ou o juíz vai obrigar a Panini a nos devolver o dinheiro por todas as edições de PG que já compramos, ou então dará para a Panini a escolha de ou devolver o dinheiro, ou terminar de publicar as edições ainda pendentes.

Quanto maior o número de processos contra a Panini, maiores serão as nossas chances de obtermos vitória. - Eu já fiz minha reclamação hoje cedo. Agora cabe a cada um de vocês fazer o mesmo. É um direito nosso, e isso vai garantir, mesmo que demore um pouco, que tenhamos nosso mangá publicado até o final.

E um ultimo aviso, para você que está puto com o que vem acontecendo, não só na Panini, mas demais editoras de quadrinhos, participe da
Associação de Leitores Indignados.

4 comentários:

Mary Hellen disse...

Que bom que alguém conseguiu alguma coisa contra a Panini lá no Procon... Bom, pelo menos vcs tinham a "palavra" deles impressa...Quando eu fui no Procon reclamar do "não envio" das minhas edições do Naruto, eu tinha em mãos apenas os "e-mails resposta" do "fale conosco". A atendente que me atendeu (que redundância, mas tudo bem!), que pela apararência era um pouco mais nova do que eu, olhou bem pra mim e disse sorrindo: "você é a primeira pessoa que vejo com idade um pouco mais avançada que lê esse tipo de revista! A minha irmãzinha é quem gosta desse tal de Naruto...eu já não suporto. Quando era mais nova, eu até que assistia a Sailor Moon e um outro lá que não me lembro o nome...mas agora não ligo mais...."
Bom, eu fiquei calada o tempo todo enquanto ela dizia tudo aquilo e olhava "por cima" dos meus papéis como se tivesse lido tudo com a rapidez de quem tem leitura dinâmica. Por fim, ela me orientou a esperar mais uns cinco dias para o recebimento das revistas, pois as editoras sempre têm problemas com estoque ou coisas desse tipo. Eu nem preciso dizer o tipo de sentimento que tive naquele momento, não é mesmo? O semblante bem pálido do rosto daquela "coitada" estava meio roxo ao redor de um dos olhos (talvez por algum problema ou foi apenas minha imaginação...), e na mesma hora que ela terminou de dizer o que queria, surgiu de dentro de mim, lá do fundo do meu âmago, a vontade de literalmente socar e deixar bem mais roxo o outro olho...Mas, paciência é uma virtude, e eu tento alcançá-la simplesmente tentando respeitar a ignorância dos outros...E além do mais, desde quando 26 anos é uma idade avançada?...Ah, vá se ferrar....!!!!

BLOG DO GUEDES disse...

amigo desculpe,mas só agora eu vi o seu comentário na minha entrevista com o NELSON SATO!

O q exatamente vc quis dizer?

Kamen Rider disse...

Mary, fico triste em ler um depoimento como esse, pois mostra o quanto as pessoas podem ser burras e ignorantes, até mesmo onde você deveria ser respeitada como uma consumidora, afinal o que você le é um problema unico e exclusivo SEU, ao invês de ficar fazendo um juizo de valores sobre sua pessoa, ela deveria se preocupar mais com o fato da revista que a senhorita assinou não estar chegando no tempo devido.

E Guedes, qual dos colaboradores do blog deixou um comentário aí? Eu já tinha visto seu blog, mas sinceramente não lembro de ter deixado um comentário, passa a url do post pra eu ver.

Rodrigo Galhano disse...

Boa iniciativa, vou ver se da pra fazer algo em relação a Pixel também. O que vcs conseguiram da primeira ação contra a Panini?